TRF2 - 5089433-52.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 22:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5089433522023402510120250314222704
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14/03/2025 15:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:12
Decisão interlocutória
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11/03/2025 01:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/03/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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10/03/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/03/2025 16:07
Juntada de Petição
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06/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/03/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/03/2025 14:58
Juntada de Petição
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22/02/2025 17:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/02/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/02/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/01/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/01/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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30/01/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/01/2025 15:53
Recurso Extraordinário não admitido
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29/01/2025 15:52
Recurso Especial não admitido
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29/01/2025 00:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/01/2025 17:08
Juntada de certidão
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28/01/2025 16:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/01/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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01/11/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2024 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/11/2024 14:57:38)
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31/10/2024 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/10/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/10/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/10/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/10/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089433-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LUIZ SERGIO PEIXOTO DOS SANTOS FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO PEDRO DE OLIVEIRA LEITE VAL (OAB RJ227320) ADVOGADO(A): FERNANDO THEBAS NISTALDO (OAB RJ227027) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ALVES DE MENEZES (OAB RJ246818) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA (CSI) - SEREP - RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
27/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 18:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
19/07/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 14:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/06/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089433-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LUIZ SERGIO PEIXOTO DOS SANTOS FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO PEDRO DE OLIVEIRA LEITE VAL (OAB RJ227320) ADVOGADO(A): FERNANDO THEBAS NISTALDO (OAB RJ227027) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ALVES DE MENEZES (OAB RJ246818) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA (CSI) - SEREP - RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
05/06/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/05/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/05/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/04/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2024 18:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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30/04/2024 16:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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