TRF2 - 5015981-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
20/06/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 16:04
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 15:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015981-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ASSIS JERONIMO CORTES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CRISTOVAO MACHADO DE FREITAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: DIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARILIA BIANGOLINO CHAVES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: WANICE PEREIRA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA MARIA VIEIRA FARIA ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
19/12/2023 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/12/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/12/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/12/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2023 18:25
Determinada a intimação
-
09/10/2023 16:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174, 163 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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