TRF2 - 5008194-89.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDVALDO GOMES JUNIOR

CPF *96.***.*76-07

Advogados

GUSTAVO PAES OLIVEIRA

OAB: 214461/MG

CPF *14.***.*45-77

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 15:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 06/08/2024 14:53

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/07/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 14:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/06/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008194-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EDVALDO GOMES JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2024 13:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 06/06/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 06/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/06/2024 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/05/2024 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/05/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/05/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/05/2024 17:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/05/2024 09:47

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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