TRF2 - 5000697-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
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26/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/07/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 35
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27/06/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2024 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 22:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 22:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000697-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RAFAELLE SANT ANNA DA SILVA ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA (OAB CE046561) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 07:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/04/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2024 18:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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19/04/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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04/04/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2024 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2024 13:49
Juntada de Petição
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04/04/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/04/2024 20:17
Despacho
-
23/01/2024 11:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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