TRF2 - 5064185-55.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 18:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0048088-02.1997.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 24
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27/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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27/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/07/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
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07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064185-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PEDRO PAULO DE SOUZA CRUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OCTAVIO LOURO GOMES (OAB RJ170821) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
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09/09/2022 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/09/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/09/2022 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2022 14:00
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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29/08/2022 13:10
Distribuído por prevenção - Número: 50079195920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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