TRF2 - 5018873-85.2023.4.02.5101

12/09/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2025 11:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2829776)

18/06/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559351/2025

18/06/2025 14:24

Protocolizada Petição 559351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 404042/2025 - EDcl

16/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0404042 - EDcl no AREsp 2829776 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 14:50

Prejudicado o recurso de FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - Petição Nº 2025/00404042 - EDcl no AREsp 2829776

09/06/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/06/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 06/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 404042/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1707.

12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2025 Petição Nº 404042/2025 -

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 404042/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 404042/2025

08/05/2025 16:30

Protocolizada Petição 404042/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2025

06/05/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394019/2025

06/05/2025 18:58

Protocolizada Petição 394019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 15:00

Não conhecido o recurso de FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE

24/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/04/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 356387/2025

24/04/2025 15:14

Protocolizada Petição 356387/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/04/2025

25/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/03/2025 14:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2025 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO