TRF2 - 5132446-72.2021.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 12:09
Alterado o assunto processual
-
31/08/2023 15:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/08/2023 12:51
Juntada de Petição
-
29/08/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/08/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 20:39
Decisão interlocutória
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16/08/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/08/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 12:04
Determinada a intimação
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27/07/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/06/2023 10:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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11/05/2023 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2023 11:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/05/2023 13:35
Decisão interlocutória
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08/05/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 13:59
Despacho
-
22/03/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2022 16:49
Juntada de Petição
-
19/11/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/11/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2022 14:29
Determinada a intimação
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24/10/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2022 16:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 51324467220214025101
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12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5132446-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA DANIMAN DE PIEDADE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2022 13:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
-
04/05/2022 19:23
Decisão interlocutória
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29/04/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2022 15:14
Juntada de Petição
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04/03/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2022 17:29
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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24/02/2022 20:10
Conclusos para julgamento
-
17/12/2021 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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