TRF2 - 5009958-27.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANICEA MARIA GURTLER DAS CHAGAS

CPF *45.***.*73-61

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 16:30

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 04/11/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 04/11/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 04/11/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098744-15.2024.4.02.9666/TRF (ANICEA MARIA GURTLER DAS CHAGAS)

  • 01/10/2024 06:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-44 processada no TRF2 com o no. 50987441520244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 01/10/2024 06:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-44 processada no TRF2 com o no. 50987441520244029666/TRF (ANICEA MARIA GURTLER DAS CHAGAS)

  • 30/09/2024 09:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-44

  • 27/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 09/09/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 09/09/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 09/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2024 14:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-44

  • 06/09/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 15/08/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 15/08/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 15/08/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 15:12

    Despacho

  • 15/08/2024 12:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/08/2024 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 13:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 13/08/2024 13:58

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 13/08/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 12/08/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 12/08/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 09/08/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009958-27.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ANICEA MARIA GURTLER DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 16/07/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/07/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 16/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/07/2024 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b><br>Sequencial: 19

  • 17/05/2024 15:51

    Retirado de pauta

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/05/2024 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009958-27.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 1109) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ANICEA MARIA GURTLER DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1109

  • 22/11/2023 18:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2023 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/11/2023 10:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/11/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/11/2023 10:17

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 64

  • 09/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/10/2023 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/10/2023 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 06/10/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/10/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 14:49

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2023 17:46

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 15/06/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 31/05/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2023 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 17:17

    Despacho

  • 28/04/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 12:28

    Expedição de ofício

  • 03/11/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 08:22

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/09/2022 17:08

    Despacho

  • 26/09/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 09:51

    Expedição de ofício

  • 26/09/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/06/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2022 10:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2022 17:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/05/2022 13:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2022 18:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2022 12:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/01/2022 10:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/09/2021 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/06/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 14:46

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 11/06/2021 08:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/05/2021 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2021 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2021 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/04/2021 13:07

    Determinada a intimação

  • 26/04/2021 13:03

    Alterado o assunto processual

  • 22/04/2021 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2021 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5091046-78.2021.4.02.5101

Banco Itaucard S.A.

Jamanchim Participacoes LTDA

Advogado: Rafael Barroso Fontelles

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005515-39.2022.4.02.5117

Lucas Cezar Reis de Moura

Uniao

Advogado: Claudio David de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5035465-19.2023.4.02.5001

Inomec Servicos Industriais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renan Lemos Villela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5035465-19.2023.4.02.5001

Inomec Servicos Industriais LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5005515-39.2022.4.02.5117

Lucas Cezar Reis de Moura

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 17:13

Exibir Processo