TRF2 - 5002564-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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06/08/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/08/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/08/2025 18:44
Despacho
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20/05/2025 19:15
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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20/05/2025 14:29
Juntada de Petição
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/08/2024 18:23
Juntada de Petição
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31/07/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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31/07/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/07/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/07/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/07/2024 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/07/2024 16:09
Juntada de Certidão
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24/07/2024 16:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/07/2024 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/07/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/07/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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20/06/2024 15:09
Juntada de Petição
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19/06/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/05/2024 17:54
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002564-29.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: GEMAX TRADING COMPANY S/A ADVOGADO(A): RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI (OAB ES007127) AGRAVADO: MARIA EMILIA DE ALMEIDA E SOUZA ADVOGADO(A): RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI (OAB ES007127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
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05/04/2024 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2024 18:52
Juntada de Petição
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11/03/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2024 08:15
Juntada de Petição
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07/03/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2024 16:31
Determinada a intimação
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01/03/2024 10:56
Juntada de Petição
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29/02/2024 19:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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