02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
07/08/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/08/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2025 16:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/06/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/06/2025 20:48

Recebidos os autos do STF
30/04/2025 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010218042023402000020250430174134
30/04/2025 11:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2025 11:53

Decisão interlocutória
28/04/2025 19:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/04/2025 10:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
21/02/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/02/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/02/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Pedido não conhecido - 14/02/2025 12:16:08)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5010218-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 119
09/01/2025 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/01/2025 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/01/2025 00:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/01/2025 10:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
06/01/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:23

Juntada de Petição
16/12/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
27/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/11/2024 19:00

Recurso Especial Admitido
25/11/2024 19:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
25/11/2024 08:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
14/11/2024 06:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 17:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
08/11/2024 16:43

Juntada de Petição
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/10/2024 14:42

Juntada de Petição
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
27/09/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
18/09/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5010218-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/08/2024 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 124
29/07/2024 07:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/07/2024 07:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/07/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
04/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/07/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010218-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/06/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 103
31/07/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
31/07/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
11/07/2023 13:02

Decisão interlocutória
06/07/2023 11:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00