TRF2 - 5003588-92.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

SONIA DE MATTOS BUENO

CPF *36.***.*53-68

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 13:44

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 23:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/11/2024 11:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003588922024402000020241121111335

  • 14/11/2024 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2024 17:26

    Despacho

  • 14/11/2024 09:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/11/2024 21:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 12/11/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/09/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/09/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 20:02

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/08/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/08/2024 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/08/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 12:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/08/2024 12:50

    Recurso Especial não admitido

  • 19/08/2024 18:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/08/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 14:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 19/08/2024 14:10:55)

  • 16/08/2024 08:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/08/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2024 14:05

    Juntada de Petição

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:55

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/05/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003588-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: SONIA DE MATTOS BUENO ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/05/2024 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 22/05/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2024 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68

  • 03/05/2024 07:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/05/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/04/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/04/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2024 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2024 21:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/03/2024 21:25

    Não conhecido o recurso

  • 20/03/2024 13:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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