08/09/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/09/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 433
04/09/2025 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50111329720254020000/TRF2
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 393
27/08/2025 13:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50111329720254020000/TRF2
19/08/2025 19:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50111329720254020000/TRF2
18/08/2025 12:17

Retirado de pauta
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 433
15/08/2025 19:17

Expedição de ofício
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 433
14/08/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
13/08/2025 20:08

Despacho
13/08/2025 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
13/08/2025 20:04

Despacho
12/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/08/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50111329720254020000/TRF2
12/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 410
09/08/2025 00:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Seção) Número: 50111329720254020000
08/08/2025 22:57

Juntada de Petição
08/08/2025 20:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
08/08/2025 20:36

Despacho
08/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:23

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025 Data da sessão: 20/08/2025 14:00
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 410
07/08/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410
07/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410
07/08/2025 16:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
07/08/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2025 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/08/2025 14:00 Sequencial: 15
07/08/2025 13:27

Retirado de pauta
07/08/2025 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
06/08/2025 22:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
06/08/2025 22:17

Despacho
06/08/2025 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
06/08/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2025 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 24
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 392, 393
05/08/2025 19:55

Juntada de Petição
05/08/2025 06:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 392, 393
04/08/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392
04/08/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
04/08/2025 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 394 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/08/2025 18:46:23)
04/08/2025 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 395 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/08/2025 18:46:24)
04/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
04/08/2025 18:31

Despacho
04/08/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/08/2025 06:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2025 08:44

Juntada de Petição
01/08/2025 21:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
01/08/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 384 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - 01/08/2025 17:06:42)
26/07/2025 14:54

Juntada de Petição
24/07/2025 15:56

Juntada de Petição
24/07/2025 15:55

Juntada de Petição
24/06/2025 21:27

Juntada de Petição
13/06/2025 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015604-78.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 40, 42, 61, 63, 76
13/06/2025 15:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50156047820244020000/TRF2 referente ao evento 77
07/05/2025 08:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 371
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 365
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
15/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 369 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/04/2025 15:51:19)
14/04/2025 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
14/04/2025 15:49

Despacho
14/04/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 21:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
31/03/2025 09:42

Juntada de Petição
31/03/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
31/03/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
31/03/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 347
28/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
28/03/2025 18:08

Despacho
25/03/2025 22:21

Juntada de Petição
24/03/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
24/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
21/03/2025 20:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
21/03/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
21/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
21/03/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
21/03/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 21:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
18/03/2025 06:17

Juntada de Petição
22/02/2025 08:56

Juntada de Petição
19/02/2025 09:40

Juntada de Petição
18/12/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/12/2024 20:10

Juntada de Petição
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 315
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 328
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 14:09

Processo Suspenso por Incidente de Impedimento ou Suspeição
05/11/2024 14:01

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
05/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
05/11/2024 11:04

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
05/11/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 20:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304
21/10/2024 15:06

Retirado de pauta
21/10/2024 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
21/10/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
18/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
18/10/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 22:48

Juntada de Petição
17/10/2024 20:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
16/10/2024 14:13

Juntada de Petição
15/10/2024 20:40

Juntada de Petição
15/10/2024 20:11

Juntada de Petição
15/10/2024 13:50

Juntada de Petição
15/10/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
15/10/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
15/10/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
15/10/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
15/10/2024 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 23:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
14/10/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/10/2024 18:36

Juntada de Petição
11/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:15

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59
11/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Ação Rescisória (Turma) Nº 5006267-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/10/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
10/10/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
10/10/2024 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59 Sequencial: 48
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 286 e 287
02/10/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
02/10/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
02/10/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 20:45

Juntada de Petição
01/10/2024 19:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
24/09/2024 08:28

Juntada de Petição
24/09/2024 08:18

Juntada de Petição
18/09/2024 11:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00013451720094025101/RJ referente ao evento 806
05/09/2024 17:10

Recebidos os autos - -> TRF2
31/07/2024 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010377-10.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13
31/07/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
31/07/2024 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2024 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010377-10.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7
30/07/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
30/07/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
30/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
29/07/2024 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
29/07/2024 18:38

Declarada suspeição por
29/07/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
28/07/2024 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
28/07/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
26/07/2024 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 263 - Juntada de certidão - 26/07/2024 18:41:51)
26/07/2024 18:14

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
26/07/2024 18:14

Decisão interlocutória
26/07/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/07/2024 15:00

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
26/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
26/07/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
26/07/2024 12:43

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
26/07/2024 12:08

Processo Suspenso por Incidente de Impedimento ou Suspeição
26/07/2024 12:00

Retirado de pauta
26/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
26/07/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
26/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Ação Rescisória (Turma) Nº 5006267-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
25/07/2024 20:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
25/07/2024 13:56

Juntada de Petição
25/07/2024 13:40

Juntada de Petição
25/07/2024 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
25/07/2024 13:15

Juntada de Petição
25/07/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 19
24/07/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
23/07/2024 22:03

Juntada de Petição
23/07/2024 20:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
23/07/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
23/07/2024 08:32

Juntada de Petição
22/07/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
19/07/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
19/07/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
19/07/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 20:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
17/07/2024 08:52

Juntada de Petição
11/07/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
11/07/2024 18:20

Juntada de Petição
01/07/2024 21:54

Juntada de Petição
01/07/2024 21:53

Juntada de Petição - (RJ145514)
01/07/2024 21:52

Juntada de Petição - (RJ063198)
01/07/2024 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217
26/06/2024 16:42

Juntada de Petição
26/06/2024 15:51

Juntada de Petição
19/06/2024 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 218
17/06/2024 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217
17/06/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218
17/06/2024 15:36

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
17/06/2024 15:29

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/06/2024 05:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
17/06/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
17/06/2024 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 22:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
14/06/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/06/2024 11:37

Juntada de Petição
14/06/2024 00:38

Juntada de Petição
13/06/2024 21:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
12/06/2024 17:48

Recebidos os autos - -> TRF2
12/06/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/06/2024 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007577-09.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15
12/06/2024 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007588-38.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12
10/06/2024 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188
07/06/2024 14:14

Processo Suspenso por Incidente de Impedimento ou Suspeição
07/06/2024 08:47

Juntada de Petição
07/06/2024 05:54

Juntada de Petição
06/06/2024 23:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
06/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 196 - Juntada de certidão - 06/06/2024 17:26:55)
06/06/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Juntada de certidão - 03/06/2024 15:53:04)
06/06/2024 16:07

Juntada de Petição
06/06/2024 15:40

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
06/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:18

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
06/06/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188
06/06/2024 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 188
06/06/2024 13:30

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
06/06/2024 13:24

Retirado de pauta
06/06/2024 12:56

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
06/06/2024 12:21

Juntada de Petição
06/06/2024 12:08

Juntada de Petição
03/06/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
03/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Ação Rescisória (Turma) Nº 5006267-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/05/2024 22:54

Juntada de Petição
29/05/2024 21:32

Juntada de Petição
29/05/2024 20:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
29/05/2024 16:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 8
28/05/2024 17:55

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
28/05/2024 07:40

Juntada de Petição
27/05/2024 23:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
24/05/2024 22:17

Juntada de Petição
24/05/2024 20:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
24/05/2024 17:06

Juntada de Petição
24/05/2024 17:05

Juntada de Petição - (RJ097193)
24/05/2024 17:05

Juntada de Petição - (RJ031123)
24/05/2024 13:32

Juntada de Petição
23/05/2024 15:20

Juntada de Petição
23/05/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
23/05/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
23/05/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
23/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 11:59

Juntada de Petição
23/05/2024 07:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
03/05/2024 18:20

Juntada de Petição
03/05/2024 18:19

Juntada de Petição
27/04/2024 10:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084386 - CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC)
15/04/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/04/2024 10:10

Juntada de Petição
03/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
03/04/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 20:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
24/03/2024 17:18

Juntada de Petição
24/03/2024 15:10

Juntada de Petição
07/03/2024 08:37

Juntada de Petição
06/03/2024 23:58

Juntada de Petição
20/02/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
20/02/2024 16:45

Juntada de Certidão
19/02/2024 21:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121
15/02/2024 23:56

Juntada de Petição
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 17:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 136 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/01/2024 23:57

Juntada de Petição
20/01/2024 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
20/01/2024 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/12/2023 17:42

Juntado(a)
18/12/2023 17:19

Juntado(a)
18/12/2023 15:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/12/2023 14:03

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
18/12/2023 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
18/12/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
15/12/2023 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
15/12/2023 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
15/12/2023 18:52

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
15/12/2023 18:50

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
15/12/2023 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 22:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
12/12/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 15:19

Juntada de Petição
11/12/2023 22:59

Juntada de Petição
11/12/2023 21:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
11/12/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
11/12/2023 13:07

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/12/2023 14:04

Juntada de Petição
04/12/2023 23:26

Juntada de Petição
04/12/2023 20:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
30/11/2023 10:55

Juntada de Petição
24/11/2023 20:22

Juntada de Petição
24/11/2023 14:34

Juntada de Petição
21/11/2023 13:53

Juntada de Petição
21/11/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/11/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 08:41

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00013451720094025101/RJ referente ao evento 619
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/10/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/10/2023 20:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
15/10/2023 07:26

Juntada de Petição
13/10/2023 06:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/10/2023 23:19

Juntada de Petição
11/10/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/10/2023 09:38

Juntada de Petição
27/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/09/2023 06:47

Juntada de Certidão
27/09/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 02:24

Juntada de Petição
26/09/2023 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
21/09/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/09/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/09/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/09/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/09/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
05/09/2023 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
01/09/2023 20:20

Expedição de ofício
31/08/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
31/08/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/08/2023 12:02

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
30/08/2023 20:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/08/2023 14:48

Expedição de ofício
03/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/08/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 23:51

Juntada de Petição
02/08/2023 21:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/07/2023 14:42

Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB14)
18/07/2023 14:39

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:50

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
17/07/2023 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
12/07/2023 05:00

Juntada de Petição
11/07/2023 20:14

Juntada de Petição
11/07/2023 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/07/2023 15:31

Juntada de Petição
10/07/2023 14:29

Redistribuído por sorteio - (GAB30 para GAB22)
10/07/2023 14:28

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:21

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
10/07/2023 13:21

Declarada suspeição por
10/07/2023 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
10/07/2023 12:55

Despacho
08/07/2023 19:25

Juntada de Petição
30/06/2023 15:16

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB17
30/06/2023 15:15

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2023 15:14

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
29/06/2023 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
29/06/2023 14:28

Declarada suspeição por
29/06/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
22/06/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2023 15:21

Despacho
20/06/2023 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2023 12:12

Juntada de Petição
16/06/2023 13:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
15/06/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/06/2023 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/06/2023 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 18:29

Lavrada Certidão
15/06/2023 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA - EXCLUÍDA
15/06/2023 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARLAN OLIVEIRA DE MAGALHAES - EXCLUÍDA
15/06/2023 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
15/06/2023 17:36

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2023 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB18 para GAB30)
29/05/2023 14:59

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
29/05/2023 14:56

Declarada suspeição por
29/05/2023 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
29/05/2023 14:55

Declarada suspeição por
26/05/2023 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB16 para GAB18)
26/05/2023 18:41

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
26/05/2023 17:46

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
26/05/2023 13:46

Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB16)
25/05/2023 20:21

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
24/05/2023 15:46

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB23
23/05/2023 15:49

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
23/05/2023 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
16/05/2023 15:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
13/05/2023 09:00

Juntada de Petição
13/05/2023 06:54

Juntada de Petição
12/05/2023 20:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/05/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
11/05/2023 11:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
10/05/2023 17:42

Distribuído por prevenção - Número: 50041149320234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00