TRF2 - 5008764-61.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/08/2025 18:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/08/2025 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 82
-
06/08/2025 07:17
Juntada de Petição
-
05/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/08/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/08/2025 18:36
Juntada de Petição
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
10/07/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2025 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2025 19:40
Negado seguimento a Recurso Especial
-
09/07/2025 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2025 19:40
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
08/04/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/04/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/04/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/03/2025 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 15:19
Juntada de Petição
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/02/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/02/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
07/01/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/01/2025 14:27
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
19/12/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008764-61.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LAB DO ALCANTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 53
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/07/2024 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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16/07/2024 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2024 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/07/2024 07:20
Juntada de Petição
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08/07/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/07/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
24/06/2024 17:18
Juntada de Petição
-
24/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2024 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/05/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008764-61.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: LAB DO ALCANTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 83
-
22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 17:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
01/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 17:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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