TRF2 - 5011175-19.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACIANI SILVA DIAS DE ALMEIDA

CPF *04.***.*51-88

Advogados

NARAIANE GOMES PEREIRA

OAB: 198978/RJ

CPF *32.***.*32-98

SIMONE ESPINDOLA DE OLIVEIRA

OAB: 199675/RJ

CPF *04.***.*39-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 14:27

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 11:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 16/07/2024 11:37

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/06/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/06/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011175-19.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JACIANI SILVA DIAS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE ESPINDOLA DE OLIVEIRA (OAB RJ199675) ADVOGADO(A): NARAIANE GOMES PEREIRA (OAB RJ198978) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 17/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 132

  • 13/05/2024 13:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 01/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/03/2024 16:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/03/2024 15:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 17:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/02/2024 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/02/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/12/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 11:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 11/12/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2023 15:55

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 25/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACIANI SILVA DIAS DE ALMEIDA <br/> Data: 01/12/2023 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MAR

  • 22/11/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 21/11/2023 17:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/11/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 17:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/11/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 14:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2023 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009992-47.2022.4.02.5104

Via Colorida Comercio de Calcados Eireli

Delegado Regional da Receita Federal do ...

Advogado: Cristiano Barros de Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5023666-13.2022.4.02.5001

Odair Coelho de Aguiar

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 08:41

Exibir Processo

Processo nº 5122950-19.2021.4.02.5101

Marcio da Cruz de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5000705-35.2023.4.02.5004

Brasil Comercio de Cafe LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thiago de Souza Pimenta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5000705-35.2023.4.02.5004

Brasil Comercio de Cafe LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Thiago de Souza Pimenta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2023 16:06

Exibir Processo