TRF2 - 5009992-47.2022.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIA COLORIDA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

CNPJ: 29.740.264/0001-63

Advogados

CRISTIANO BARROS DE SIQUEIRA

OAB: 154203/SP

CPF *43.***.*91-80

FABIANA SODRE PAES

OAB: 279107/SP

CPF *68.***.*71-19

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 12:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 20/08/2024 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 01/07/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2024 12:24

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/06/2024 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 19:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 26/06/2024 18:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/06/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 14:45

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5009992-47.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VIA COLORIDA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA SODRE PAES (OAB SP279107) ADVOGADO(A): CRISTIANO BARROS DE SIQUEIRA (OAB SP154203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 158

  • 27/05/2024 20:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/05/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/05/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2024 15:38

    Despacho

  • 10/04/2024 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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