14/07/2025 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101763-81.2023.4.02.5101/RJ RÉU: ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE GRAJAU LTDA ATO ORDINATÓRIO À parte Ré para contrarrazões, ante a apelação (evento 41), conforme determinado na r. sentença (evento 37): "(...)Havendo interposição de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.(...) (Assinatura autorizada nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e nas disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019).
28/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
28/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 12:26

Juntado(a)
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025 16:35

Intimado em Secretaria
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101763-81.2023.4.02.5101/RJ RÉU: ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE GRAJAU LTDA SENTENÇA III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I e II do CPC, nos termos da fundamentação.

Custas conforme a lei.

Deixo de condenar a parte Autora ao pagamento de honorários advocatícios tendo em vista a revelia da parte Ré que não apresentou peça de defesa (REsp n. 281.435/PA, relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, DJ de 19.2.2001).

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Havendo interposição de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa e arquivem-se. Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
31/01/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025
31/01/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 18:20

Determinada a intimação
20/11/2024 20:40

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 14:38

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento
07/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024 Prazo do edital: 25/06/2024 Prazo de citação/intimação: 06/08/2024
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024 Prazo do edital: 25/06/2024 Prazo de citação/intimação: 06/08/2024
10/06/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101763-81.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO RÉU: ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE GRAJAU LTDA EDITAL Nº 510013415755 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 51017638120234025101, em que é autor: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO e réu: ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE GRAJAU LTDA. É o presente Edital expedido para INTIMAR ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE GRAJAU LTDA, CNPJ nº: 50.***.***/0001-35, tendo em vista encontrar(em)-se revel nos autos.

Fica a parte executada intimada do despacho do evento 25, adiante: "DESPACHO/DECISÃO Considerando que, apesar de devidamente citada, a parte ré não contestou a ação, decreto sua revelia, nos moldes do art. 344 do CPC, ficando ciente que os prazos contra si fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, na forma do art. 346 do CPC, eis que não foi constituído patrono nos autos.

Considerando-se que a lei processual faculta ao revel a possibilidade de intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, sendo-lhe lícita a produção de provas enquanto não preclusa esta fase processual (art. 346, parágrafo único c/c art. 349 do CPC), intimem-se as partes para especificar, justificadamente, as provas que desejam produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15.

Prazo: 30 (trinta) dias, a contar da intimação eletrônica para o autor e publicação no órgão oficial, no caso do réu revel.

Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão, abrindo-se vista à parte contrária nos termos do §1º do art. 437, do CPC.

Tudo feito, conclusos para decisão, caso haja requerimento de produção de provas, ou conclusos para sentença, em caso negativo (art. 355, I e II do CPC).À Secretaria para PUBLICAR esta decisão no DJE, por meio do sistema SIGA-DOC." E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av.

Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/06/2024.

Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.
07/06/2024 15:18

Intimação por Edital
07/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024
16/04/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 14:46

Decisão interlocutória
29/02/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/02/2024 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
23/01/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
18/01/2024 13:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:47

Decisão interlocutória
11/12/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2023 12:36

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:22

Decisão interlocutória
09/10/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 22:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 17:30

Não Concedida a tutela provisória
29/09/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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