TRF2 - 5063424-53.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 10:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5063424532023402510120241113101803
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12/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/11/2024 17:46
Recurso Especial Admitido
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12/11/2024 09:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/11/2024 11:43
Juntada de certidão
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07/11/2024 09:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/10/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/10/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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12/09/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/09/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/09/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/08/2024 16:32
Juntada de certidão
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16/08/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5063424-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): WAGNER BRAGANCA (OAB RJ109734) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
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22/07/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/07/2024 18:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/06/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2024 17:55
Juntada de certidão
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23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5063424-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): WAGNER BRAGANCA (OAB RJ109734) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
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03/05/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/05/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/05/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2024 13:38
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2024 15:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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