TRF2 - 5014334-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 12:45
Baixa Definitiva
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20/08/2024 12:45
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2024 18:09
Juntada de Petição
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28/06/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/06/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/06/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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28/06/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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28/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 13:39
Juntada de Petição
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28/06/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/06/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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26/06/2024 18:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014334-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: GIRLEIDE NADJA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS (OAB PE023145) ADVOGADO(A): TIAGO MAGGI DE SOUSA (OAB PE023180) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA (Espólio) INTERESSADO: GILSON PEREIRA WANDERLEY FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): TIAGO MAGGI DE SOUSA INTERESSADO: FINANCIERA TERTON SOCIEDAD ANONIMA INTERESSADO: FERNANDO SAVIO DE GODOY SANTOS INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA INTERESSADO: BERCYLAND TRADING SOCIEDAD ANONIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 161
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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20/05/2024 12:19
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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20/05/2024 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/05/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/04/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2024 09:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/04/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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11/04/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 19:07
Juntada de Certidão
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08/04/2024 19:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0105369-52.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
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03/04/2024 21:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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03/04/2024 21:38
Conhecido o recurso e provido
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08/11/2023 17:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/10/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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02/10/2023 14:22
Não Concedida a Medida Liminar
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12/09/2023 17:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154, 149, 144, 135, 129, 117, 112 do processo originário.Número: 50143215420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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