TRF2 - 5016529-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 117
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 112, 113, 114, 115 e 116
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 117 e 119
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 112, 113, 114, 115, 116
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 112, 113, 114, 115, 116
-
10/07/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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10/07/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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10/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 08:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/07/2025 08:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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29/05/2025 15:34
Juntada de Petição
-
29/05/2025 15:34
Juntada de Petição
-
29/05/2025 15:34
Juntada de Petição
-
29/05/2025 15:34
Juntada de Petição
-
31/03/2025 00:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/03/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 15:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 91, 92, 93, 94 e 95
-
26/03/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 08:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
23/02/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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21/02/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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13/02/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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13/02/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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13/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016529-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: JULIA ISKIN ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): JAQUES FERNANDO REOLON (OAB DF022885) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SHERIFF SERVICOS E PARTICIPACOES INTERESSADO: RONALD ISKIN ADVOGADO(A): JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES ADVOGADO(A): IELTON CARVALHO PIANCO ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES INTERESSADO: PEDRO ISKIN ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES ADVOGADO(A): MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES ADVOGADO(A): JAQUES FERNANDO REOLON ADVOGADO(A): JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES ADVOGADO(A): IELTON CARVALHO PIANCO INTERESSADO: OSCAR ISKIN PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: MIGUEL ISKIN INTERESSADO: ISPAR ISKIN PARTICIPACOES INTERESSADO: PAULA MARK ISKIN ADVOGADO(A): PAULA MARK ISKIN INTERESSADO: OSCAR ISKIN E CIA LTDA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA INTERESSADO: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
21/01/2025 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 08:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
10/09/2024 08:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 38, 43, 42 e 41
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53, 54, 55 e 56
-
09/09/2024 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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06/09/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
23/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2024 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 45
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13/08/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/08/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/08/2024 17:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
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26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
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25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016529-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: JULIA ISKIN ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): JAQUES FERNANDO REOLON (OAB DF022885) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SHERIFF SERVICOS E PARTICIPACOES INTERESSADO: RONALD ISKIN ADVOGADO(A): JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES ADVOGADO(A): IELTON CARVALHO PIANCO ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES INTERESSADO: PEDRO ISKIN ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES ADVOGADO(A): MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES ADVOGADO(A): JAQUES FERNANDO REOLON ADVOGADO(A): JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES ADVOGADO(A): IELTON CARVALHO PIANCO INTERESSADO: OSCAR ISKIN PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: MIGUEL ISKIN INTERESSADO: ISPAR ISKIN PARTICIPACOES INTERESSADO: PAULA MARK ISKIN ADVOGADO(A): PAULA MARK ISKIN INTERESSADO: OSCAR ISKIN E CIA LTDA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA INTERESSADO: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
12/07/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/06/2024 06:05
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 06:05
Retirado de pauta
-
10/06/2024 14:23
Juntada de Petição
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016529-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: JULIA ISKIN ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): JAQUES FERNANDO REOLON (OAB DF022885) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SHERIFF SERVICOS E PARTICIPACOES INTERESSADO: RONALD ISKIN ADVOGADO(A): JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES ADVOGADO(A): IELTON CARVALHO PIANCO ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES INTERESSADO: PEDRO ISKIN ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES ADVOGADO(A): MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES ADVOGADO(A): JAQUES FERNANDO REOLON ADVOGADO(A): JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES ADVOGADO(A): IELTON CARVALHO PIANCO INTERESSADO: OSCAR ISKIN PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: MIGUEL ISKIN INTERESSADO: ISPAR ISKIN PARTICIPACOES INTERESSADO: PAULA MARK ISKIN ADVOGADO(A): PAULA MARK ISKIN INTERESSADO: OSCAR ISKIN E CIA LTDA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA INTERESSADO: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 166
-
29/05/2024 19:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/03/2024 03:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
21/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 15:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063356-74.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
21/11/2023 06:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 06:22
Concedida a Medida Liminar
-
19/10/2023 15:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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