TRF2 - 5001777-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 10:53
Baixa Definitiva
-
05/08/2024 10:53
Transitado em Julgado
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/07/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/07/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2024 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2024 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/07/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 21:24
Negado seguimento a Recurso
-
01/07/2024 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/06/2024 13:46
Retirado de pauta
-
07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001777-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: PRISCILA DOS SANTOS FILGUEIRAS ADVOGADO(A): MILENA MENDONCA LOPES (OAB RJ243262) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
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03/06/2024 18:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51213448220234025101/RJ
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28/04/2024 11:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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24/04/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/04/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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21/02/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2024 13:31
Determinada a intimação
-
15/02/2024 17:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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