TRF2 - 5002017-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
08/07/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002017-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HERO SOARES DINIZ ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVANTE: GISELE ANDREA ROCHA DINIZ ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVANTE: SERGIO RICARDO ROCHA DINIZ ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVANTE: THEREZINHA DE LOURDES ROCHA DINIZ ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:20
Juntada de Petição
-
22/05/2024 07:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2024 14:07
Juntada de Petição
-
18/04/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
21/02/2024 09:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50145798720234025101/RJ
-
21/02/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/02/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/02/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/02/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/02/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/02/2024 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 20:14
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
19/02/2024 16:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093189-06.2022.4.02.5101
Regina Lucia Rocha Valle
Previc - Superintendencia Nacional de Pr...
Advogado: Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2025 20:43
Processo nº 5093189-06.2022.4.02.5101
Regina Lucia Rocha Valle
Previc - Superintendencia Nacional de Pr...
Advogado: Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2025 10:45
Processo nº 5093189-06.2022.4.02.5101
Previc - Superintendencia Nacional de Pr...
Regina Lucia Rocha Valle
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 10:43
Processo nº 5021202-43.2023.4.02.5110
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Domingos de Oliveira
Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 16:23
Processo nº 5021202-43.2023.4.02.5110
Antonio Domingos de Oliveira
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 16:07