TRF2 - 5093189-06.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINA LUCIA ROCHA VALLE

CPF *85.***.*18-20

Advogados

GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS

OAB: 212139/RJ

CPF *26.***.*32-03

EDUARDO VALENCA FREITAS

OAB: 146620/RJ

CPF *43.***.*70-65

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY

OAB: 095573/RJ

CPF *24.***.*49-06

Polo Passivo

Partes

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2025 20:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 01/03/2025 20:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/01/2025 16:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5093189062022402510120250107161219

  • 07/01/2025 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/01/2025 13:47

    Despacho

  • 07/01/2025 00:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/12/2024 14:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/12/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/12/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 25/11/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/11/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/11/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 13:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2024 13:29

    Recurso Especial não admitido

  • 22/11/2024 09:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 06:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 29/10/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 20/09/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/09/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/09/2024 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2024 18:22

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5093189-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: REGINA LUCIA ROCHA VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY (OAB RJ095573) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS (OAB RJ212139) ADVOGADO(A): EDUARDO VALENCA FREITAS (OAB RJ146620) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161

  • 22/07/2024 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/07/2024 19:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 20/06/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/06/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/06/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 08:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 30/05/2024 09:02

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5093189-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: REGINA LUCIA ROCHA VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY (OAB RJ095573) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS (OAB RJ212139) ADVOGADO(A): EDUARDO VALENCA FREITAS (OAB RJ146620) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/05/2024 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 22/05/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2024 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82

  • 21/11/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/11/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/11/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2023 06:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2023 23:13

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/11/2023 15:41

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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