TRF2 - 5004961-66.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
21/02/2025 17:40
Juntada de Petição
-
21/02/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/02/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
14/02/2025 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 14:03
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 15:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/02/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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21/01/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
16/01/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/01/2025 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/01/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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01/11/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/10/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/10/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/10/2024 14:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004961-66.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CPN ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 112
-
25/09/2024 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/09/2024 05:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2024 09:13
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/07/2024 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
23/07/2024 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/07/2024 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
15/07/2024 13:13
Juntada de Petição
-
12/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 15:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/07/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/07/2024 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/07/2024 16:58
Juntada de Petição
-
30/06/2024 03:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2024 03:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/06/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
26/06/2024 18:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004961-66.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CPN ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/06/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 171
-
29/05/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/05/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 13:21
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
27/05/2024 20:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:54
Lavrada Certidão
-
27/05/2024 04:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/05/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/04/2021 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2021 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2021 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/04/2021 13:30
Juntada de Petição
-
27/04/2021 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2021 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2021 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2021 19:15
Lavrada Certidão
-
27/04/2021 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/04/2021 18:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/10/2020 10:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
05/10/2020 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2020 20:13
Juntada de Petição
-
26/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2020 14:44
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2020 15:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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14/09/2020 15:28
Distribuído por prevenção - Número: 50091866620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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