TRF2 - 5002736-68.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

GIGA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

CNPJ: 00.972.532/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 14:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069300-91.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 30

  • 13/08/2024 07:13

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 07:13

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/05/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002736-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GIGA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/05/2024 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 22/05/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2024 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85

  • 12/04/2024 08:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 26/03/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 8

  • 13/03/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2024 13:02

    Juntado(a)

  • 13/03/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 19:54

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 19:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/03/2024 15:02

    Alterado o assunto processual

  • 11/03/2024 15:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)

  • 11/03/2024 14:46

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/03/2024 14:46

    Declarada incompetência

  • 05/03/2024 13:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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