TRF2 - 5017621-90.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE LUIS FIRMINO GOMES

CPF *11.***.*44-72

Advogados

JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO

OAB: 004367/ES

CPF *04.***.*35-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 14:29

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 13:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 19/02/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 13:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/02/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 28/11/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 28/11/2024 17:02

    Despacho

  • 28/11/2024 12:45

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 28/11/2024 12:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 06:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 25/11/2024 06:30

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 18/10/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 18/10/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 16/10/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017621-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 329) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE LUIS FIRMINO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 329

  • 09/09/2024 15:12

    Retirado de pauta

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 22/08/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 312

  • 16/07/2024 12:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 19/06/2024 16:09

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:12

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017621-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE LUIS FIRMINO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 258

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/12/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 13:57

    Despacho

  • 02/10/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/10/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/09/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/09/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/09/2023 16:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 28/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/09/2023 11:20

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/08/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/08/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 20/07/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/07/2023 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 21:41

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2023 20:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 13:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/07/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 18:55

    Intimado em Secretaria

  • 05/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/05/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/05/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/05/2023 17:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/04/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2023 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/03/2023 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/03/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/03/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/03/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 14:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/02/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 16/12/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIS FIRMINO GOMES <br/> Data: 14/02/2023 às 13:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <

  • 19/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2022 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/10/2022 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/10/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 12:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/09/2022 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2022 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/06/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 15/06/2022 13:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2022 13:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/06/2022 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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