TRF2 - 5001656-69.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 15:04
Baixa Definitiva
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13/08/2024 15:04
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/07/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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24/06/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/06/2024 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001656-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 102
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/03/2024 13:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/02/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/02/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/02/2024 15:15
Juntada de Certidão
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20/02/2024 15:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019857-42.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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20/02/2024 14:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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20/02/2024 14:04
Concedida a tutela provisória
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11/02/2024 17:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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