TRF2 - 0036962-57.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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06/03/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/11/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/11/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/11/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/11/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/11/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 21:23
Negado seguimento a Recurso Especial
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28/11/2022 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/11/2022 12:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/11/2022 12:06
Juntada de Certidão
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23/11/2022 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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22/11/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/10/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/09/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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02/09/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2022 17:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0036962-57.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 603) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ131911) ADVOGADO: CRISTIANO DE LIMA NUNES (OAB RJ160827) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 603
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11/07/2022 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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10/07/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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23/05/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/05/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0036962-57.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 527) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ131911) ADVOGADO: CRISTIANO DE LIMA NUNES (OAB RJ160827) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 527
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05/11/2019 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/11/2019 15:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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29/10/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/10/2019 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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