18/07/2024 14:22

Baixa Definitiva
18/07/2024 14:22

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
25/06/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
21/06/2024 11:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/06/2024 18:39

Lavrada Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00
29/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005585-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JEFFERSON RODRIGUES PROCOPIO ADVOGADO(A): GISELE FRANCO VAZ VIEGAS (OAB RJ099895) AGRAVANTE: JR PROCOPIO CONSTRUCOES E REFORMAS ADVOGADO(A): GISELE FRANCO VAZ VIEGAS (OAB RJ099895) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
28/05/2024 16:30

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00 Sequencial: 131
28/05/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
24/05/2024 11:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 21:18

Juntada de Petição
03/05/2024 16:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
02/05/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/04/2024 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
29/04/2024 14:10

Determinada a intimação
26/04/2024 17:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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