25/07/2025 16:38

Juntado(a)
24/07/2025 16:24

Baixa Definitiva
24/07/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2025 13:38

Juntado(a)
22/07/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2025 14:20

Expedição de ofício
28/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
27/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:04

Decisão interlocutória
26/03/2025 20:17

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 155
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:59

Juntada de Alvará entregue ao interessado
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
30/01/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 21:41

Determinada a intimação
29/01/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 18:10

Juntada de Petição
03/01/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115945-20.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/01/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115944-35.2024.4.02.9666/TRF (LAERCIO SANTANA)
20/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-97 processada no TRF2 com o no. 51159452020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-97 processada no TRF2 com o no. 51159443520244029666/TRF (ROGERIO ALMEIDA DE FRANCA)
13/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-97 processada no TRF2 com o no. 51159443520244029666/TRF (LAERCIO SANTANA)
12/11/2024 15:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-97
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/10/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/10/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-97
14/10/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/10/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:48

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
24/09/2024 10:51

Juntada de Petição
23/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:51

Despacho
20/09/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
21/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 13:39

Determinada a intimação
20/08/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
12/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:09

Determinada a intimação
12/07/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/07/2024 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08
12/07/2024 13:36

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
12/07/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/07/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
17/06/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/06/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/05/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5087851-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LAERCIO SANTANA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN AZEVEDO DA HORA (OAB RJ142048) ADVOGADO(A): ROGERIO ALMEIDA DE FRANCA (OAB RJ195840) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL INTERESSADO: LAUDICEIA SANTANA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 146
14/05/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/05/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:57

Determinada a intimação
13/05/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/03/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/03/2024 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
04/03/2024 14:37

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
19/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 16:54

Conclusos para julgamento
24/11/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/11/2023 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/11/2023 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 11:41

Decisão interlocutória
09/11/2023 22:38

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 11:05

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2023 10:54

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2023 12:47

Conclusos para julgamento
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/06/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/05/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
23/05/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
17/05/2023 18:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/05/2023 12:42

Despacho
11/05/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/04/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/04/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2023 22:56

Despacho
03/04/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/03/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2023 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:14

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/02/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/01/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LAERCIO SANTANA Data: 16/02/2023 às 16:20. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: VITOR DA SILVA G
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 17:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 17:43

Determinada a citação
13/12/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2022 06:00

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
17/11/2022 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00