TRF2 - 5103447-12.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
09/04/2025 23:52
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2024 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5103447122021402510120241219152434
-
18/12/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 14:00
Recurso Especial Admitido
-
18/12/2024 09:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/12/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 15:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
16/12/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/11/2024 20:26
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/09/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5103447-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: THIAGO DANTAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEIR DA CONCEICAO DE PAULA (OAB RJ199083) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
23/07/2024 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/07/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 14:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/06/2024 18:19
Juntado(a)
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5103447-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: THIAGO DANTAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEIR DA CONCEICAO DE PAULA (OAB RJ199083) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/09/2022 09:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
27/09/2022 11:48
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2022 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013609-64.2023.4.02.0000
Claudia da Costa Goes Machado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 21:25
Processo nº 5003879-92.2022.4.02.5002
Rosaria Aparecida Polegario da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 08:53
Processo nº 5001151-06.2021.4.02.5005
Gessica Freitas da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:17
Processo nº 0000391-26.2013.4.02.5005
Uniao - Fazenda Nacional
Uniao de Educacao e Cultura Gildasio Ama...
Advogado: Igor de Vasconcelos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 16:45
Processo nº 5115595-84.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Rosemary Dima Ferreira
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 14:58