TRF2 - 5000916-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/12/2024 13:15
Baixa Definitiva
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16/12/2024 23:35
Recebidos os autos do STJ
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18/10/2024 11:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000916142024402000020241018111649
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17/10/2024 14:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/10/2024 14:42
Decisão interlocutória
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16/10/2024 17:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/10/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/10/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/10/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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20/08/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/08/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/08/2024 15:49
Recurso Especial não admitido
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16/08/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2024 16:28
Juntada de Certidão
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15/08/2024 07:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/08/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/08/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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22/06/2024 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/06/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2024 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/05/2024 20:26
Declarada suspeição por
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29/05/2024 17:40
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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23/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000916-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ISABEL MOUSINHO FERNANDES PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
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21/05/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/01/2024 19:13
Determinada a intimação
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26/01/2024 16:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
26/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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