21/11/2022 14:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
21/11/2022 14:37

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/11/2022 15:36

Juntada de Petição
24/10/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/10/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
03/10/2022 13:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
12/09/2022 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2022 15:42

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
03/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 223
29/07/2022 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/07/2022 11:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
22/07/2022 17:19

Juntada de Petição
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2022 18:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
29/06/2022 18:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2022 18:28

Juntada de Petição
26/06/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/06/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 22:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
10/06/2022 16:00

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2022 16:58

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5076249-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: TPC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES (OAB SP098709) APELADO: Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/05/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 34
06/05/2022 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2021 18:05

Retirado de pauta
09/08/2021 13:09

Juntada de Petição
31/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
30/07/2021 17:19

Juntada de Certidão
28/07/2021 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2021 23:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 54
26/07/2021 13:13

Juntada de Certidão
23/07/2021 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/06/2020 14:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
15/06/2020 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/05/2020 22:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
26/05/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/05/2020 11:39

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
20/05/2020 19:16

Distribuído por prevenção - Número: 50103457820194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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