TRF2 - 5003100-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 17:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003100402024402000020241001171118
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01/10/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/10/2024 12:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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30/09/2024 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 51
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30/09/2024 10:59
Juntada de Petição
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25/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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02/09/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/09/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2024 17:06
Juntada de Petição
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28/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2024 16:50
Recurso Especial não admitido
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27/08/2024 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/08/2024 14:41
Juntada de Certidão
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23/08/2024 11:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/08/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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10/07/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/07/2024 17:02
Juntada de Petição
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01/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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01/07/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003100-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: HAPPY CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ209753) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 192
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29/05/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/05/2024 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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14/05/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2024 14:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/04/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/03/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/03/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2024 14:24
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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20/03/2024 14:24
Não Concedida a tutela provisória
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11/03/2024 08:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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