TRF2 - 5002783-45.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 11:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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12/08/2024 11:12
Transitado em Julgado
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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01/08/2024 16:43
Intimado em Secretaria
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01/08/2024 16:36
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/07/2024 14:23
Juntado(a)
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04/07/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2024 16:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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04/07/2024 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2024 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2024 18:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2024 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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02/07/2024 18:31
Expedição de Mandado - Prioridade - 04/07/2024 - ESVITSECMA
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02/07/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/07/2024 14:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/06/2024 18:19
Juntado(a)
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002783-45.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO APELADO: PEDRO HENRIQUE PEREIRA INGLEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLECIA ARAUJO DE MATOS (OAB ES033664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - BANCO DO BRASIL SA - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
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05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/12/2022 16:27
Juntada de Petição
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17/10/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/10/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2022 18:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2022 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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