TRF2 - 5006089-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 15:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013027-24.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 16, 30
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14/08/2024 16:04
Baixa Definitiva
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14/08/2024 16:04
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
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14/08/2024 16:03
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/07/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006089-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: R T DIAS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 196
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/05/2024 14:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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20/05/2024 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2024 14:22
Juntada de Petição
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15/05/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/05/2024 16:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013027-24.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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14/05/2024 22:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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14/05/2024 22:29
Despacho
-
07/05/2024 21:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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