STJ - 5106842-41.2023.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 16:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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09/06/2025 16:13
Transitado em Julgado em 09/06/2025
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20/05/2025 15:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446893/2025
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20/05/2025 14:05
Protocolizada Petição 446893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025
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16/05/2025 00:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
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15/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/05/2025 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
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14/05/2025 16:20
Prejudicado o recurso de HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.
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07/05/2025 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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07/05/2025 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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07/05/2025 18:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 399704/2025
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07/05/2025 18:01
Protocolizada Petição 399704/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025
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28/04/2025 11:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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28/04/2025 11:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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28/04/2025 11:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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28/04/2025 10:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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28/04/2025 10:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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25/04/2025 11:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
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24/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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24/04/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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22/04/2025 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
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22/04/2025 22:20
Determinada a distribuição do feito
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20/02/2025 11:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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20/02/2025 10:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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05/02/2025 12:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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