TRF2 - 5015498-24.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 15:50
Baixa Definitiva
-
09/11/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
09/11/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
08/11/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
08/11/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
07/11/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
07/11/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
07/11/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 11:05
Despacho
-
07/11/2023 11:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
30/10/2023 14:19
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB01
-
30/10/2023 14:14
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
-
30/10/2023 00:59
Recebidos os autos do STJ
-
24/11/2022 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/11/2022 10:55
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/11/2022 10:55
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 10:11
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/11/2022 18:51
Decisão interlocutória
-
23/11/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 16:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/11/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
06/10/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/10/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
12/09/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/09/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/09/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2022 18:04
Recurso Especial não admitido
-
06/09/2022 17:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
06/09/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/09/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/09/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/08/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/08/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/08/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/08/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/08/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
-
04/08/2022 21:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 10:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
-
03/08/2022 10:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/07/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 19:26
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 19:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - 06/07/2022 16:52:14)
-
06/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
06/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
06/07/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sexta sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de julho de 2022, às 13 horas, e término, no dia 29 de julho de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5015498-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AUTOR: DINARTE DE MORAES FILHO ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
05/07/2022 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
30/06/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
-
22/06/2022 11:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB01
-
21/06/2022 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/06/2022 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
20/06/2022 12:58
Despacho
-
15/06/2022 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB01
-
15/06/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/06/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/06/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/06/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/06/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2022 21:25
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/05/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 11/05/2022 15:27:32)
-
03/05/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da quarta sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de maio de 2022, às 13 horas, e término, no dia 27 de maio de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5015498-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AUTOR: DINARTE DE MORAES FILHO ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
29/04/2022 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
27/04/2022 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
-
04/04/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
04/04/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 14:17
Despacho
-
24/03/2022 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
17/03/2022 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
17/03/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/03/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
03/03/2022 16:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/11/2021 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
17/11/2021 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2021 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
11/11/2021 14:36
Despacho
-
29/10/2021 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMENDA DA INICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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