TRF2 - 5005337-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 11:37
Baixa Definitiva
-
23/03/2025 22:15
Recebidos os autos do STJ
-
03/02/2025 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005337472024402000020250203154635
-
03/02/2025 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2025 00:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/01/2025 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 71
-
31/01/2025 14:03
Juntada de Petição
-
30/01/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
03/12/2024 09:27
Juntada de Petição
-
28/11/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/11/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/11/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/11/2024 19:05
Recurso Especial não admitido
-
27/11/2024 08:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 16:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/10/2024 16:34
Decisão interlocutória
-
21/10/2024 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 18:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/10/2024 18:07
Juntada de Petição
-
16/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/10/2024 16:10
Despacho
-
15/10/2024 17:21
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
14/10/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/09/2024 14:05
Despacho
-
26/09/2024 17:22
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
24/09/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/09/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2024 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/08/2024 13:01
Juntada de Petição
-
02/08/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
04/07/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/07/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2024 21:16
Juntada de Petição
-
01/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005337-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MELPAN COMPANHIA DE PARTICIPACOES ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 199
-
29/05/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/05/2024 17:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
09/05/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/04/2024 09:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 09:09
Despacho
-
22/04/2024 17:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 313 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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