19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007049-09.2021.4.02.5002/ES REQUERENTE: ALEX MEIRELES RIBEIROADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO De ordem, em cumprimento à decisão anterior (ev. 85.1), abro vista à parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
17/09/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 22:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 16:33

Juntado(a)
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 12:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
13/04/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/04/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
10/04/2025 08:43

Juntada de Petição
07/04/2025 20:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:44

Determinada a intimação
17/03/2025 17:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
17/03/2025 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/09/2024 19:14

Juntada de Petição
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/09/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 22:53

Determinada a intimação
06/09/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC01
16/07/2024 12:05

Transitado em Julgado
15/07/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/05/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/05/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/05/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007049-09.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 282) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ALEX MEIRELES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 282
25/01/2024 17:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/01/2024 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
15/12/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/12/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/10/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/10/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/10/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2023 13:34

Conclusos para julgamento
09/08/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/08/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/05/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/05/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/05/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:13

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 10:24

Conclusos para julgamento
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2023 14:03

Juntada de Petição
18/04/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/04/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2022 21:09

Conclusos para julgamento
11/05/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 11:00

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01S)
10/01/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2021 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
25/11/2021 12:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2021 22:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 14:19

Determinada a intimação
10/09/2021 17:44

Alterado o assunto processual
06/08/2021 08:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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