TRF2 - 5004862-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 13:01
Baixa Definitiva
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15/07/2024 13:01
Transitado em Julgado
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/06/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/06/2024 11:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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03/06/2024 16:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
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23/05/2024 17:54
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004862-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: GLEICA RUFINO NATAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 06:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/05/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2024 14:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01253489720164025101/RJ
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30/04/2024 14:11
Juntada de Certidão
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30/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/04/2024 13:52
Concedida a tutela provisória
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15/04/2024 13:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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