TRF2 - 5008614-96.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 17:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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05/08/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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05/08/2024 17:17
Lavrada Certidão
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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26/06/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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26/06/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2024 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remetidos os Autos com acórdão - 21/06/2024 17:00:49)
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24/06/2024 13:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/06/2024 17:00:48)
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24/06/2024 13:30
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/06/2024 14:26
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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28/05/2024 18:18
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008614-96.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 132
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22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/03/2024 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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18/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 13:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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12/03/2024 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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