TRF2 - 0209996-70.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
02/04/2025 23:13
Recebidos os autos do STJ
-
24/01/2025 09:29
Juntada de Petição - (p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO para P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
13/12/2024 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0209996702017402510220241213165925
-
13/12/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2024 13:47
Despacho
-
13/12/2024 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/12/2024 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
12/12/2024 09:36
Juntada de Petição
-
15/11/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/10/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/10/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 18:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/10/2024 18:52
Recurso Especial não admitido
-
14/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/10/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 09:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
02/09/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/09/2024 14:48
Juntada de Petição
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
21/08/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/08/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 08:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 08:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0209996-70.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ108699) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ALCIDES NEY JOSE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
24/07/2024 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/07/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/07/2024 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
09/07/2024 15:53
Juntada de Petição
-
03/07/2024 10:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
02/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/06/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/06/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/06/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0209996-70.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ108699) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
21/05/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 19:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/12/2021 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/12/2021 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2021 14:19
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 14:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2021 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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