TRF2 - 0174084-15.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA CRISTINA CONCEICAO DA SILVA

CPF *21.***.*30-27

TEREZINHA CONCEICAO DA SILVA

CPF *90.***.*46-19

ANA LUCIA DA SILVA

CPF *03.***.*09-76

Advogados

NADIA OLIVEIRA PEGADO

OAB: 153678/RJ

CPF *25.***.*21-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 18:36

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 07/11/2024 16:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 07/11/2024 16:09

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 26/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 04/10/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/10/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/10/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/10/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2024 18:48

    Recurso Especial não admitido

  • 02/10/2024 17:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/10/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 09:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/10/2024 09:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/10/2024 09:44

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/09/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 21/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 28/08/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/08/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/08/2024 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 22:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/08/2024 22:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 17:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2024 16:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:58)

  • 02/08/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0174084-15.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA CRISTINA CONCEICAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA OLIVEIRA PEGADO (OAB RJ153678) APELANTE: TEREZINHA CONCEICAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA OLIVEIRA PEGADO (OAB RJ153678) APELANTE: ANA LUCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA OLIVEIRA PEGADO (OAB RJ153678) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 01/08/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/08/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131

  • 30/07/2024 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/07/2024 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2024 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/07/2024 11:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/07/2024 09:59

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/07/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 23

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 20/06/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/06/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/06/2024 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2024 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0174084-15.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA CRISTINA CONCEICAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA OLIVEIRA PEGADO (OAB RJ153678) APELANTE: TEREZINHA CONCEICAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA OLIVEIRA PEGADO (OAB RJ153678) APELANTE: ANA LUCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA OLIVEIRA PEGADO (OAB RJ153678) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/05/2024 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 22/05/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2024 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119

  • 21/05/2024 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/05/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2024 09:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 13/11/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/11/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/11/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/11/2023 14:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/08/2022 16:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)

  • 19/08/2022 16:44

    Alterado o assunto processual

  • 19/08/2022 12:17

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/08/2022 12:17

    Declarada incompetência

  • 08/07/2022 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074506-81.2023.4.02.5101

Sindicato dos Loj do com do Municipio Do...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5027099-25.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Alternativa Pecas LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5025333-34.2022.4.02.5001

Acedino Francisco de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0049724-71.2018.4.02.5101

Ricardo Hannickel Mayworm

Uniao

Advogado: Jose Cristiano de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5011200-18.2023.4.02.0000

Upic Usina Pureza Industria e Comercio S...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 11:08

Exibir Processo