TRF2 - 5058092-42.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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29/04/2025 11:18
Recebidos os autos do STJ
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03/10/2024 09:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5058092422022402510120241003095946
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02/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/10/2024 17:34
Despacho
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01/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/10/2024 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/09/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/09/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/08/2024 12:03
Recurso Especial não admitido
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28/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/08/2024 15:36
Juntada de Certidão
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26/08/2024 13:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/07/2024 14:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/06/2024 18:19
Juntado(a)
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5058092-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54
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05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/02/2023 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/02/2023 15:38
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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14/02/2023 12:12
Distribuído por prevenção - Número: 50075145220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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