TRF2 - 5080846-41.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5080846412023402510120250108170829
-
08/01/2025 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 16:32
Recurso Extraordinário admitido
-
08/01/2025 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 16:32
Recurso Especial Admitido
-
08/01/2025 00:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/01/2025 12:13
Juntada de certidão
-
27/12/2024 14:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/12/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/12/2024 16:47
Juntada de Petição
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/11/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 18:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/11/2024 18:33
Juntada de Petição
-
13/11/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/10/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/10/2024 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/10/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/10/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/10/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 23:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
05/07/2024 12:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2024 13:42
Juntada de certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5080846-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RENATO DE CARVALHO MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB RJ172730) APELADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
03/06/2024 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/04/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/04/2024 18:00
Juntada de certidão
-
16/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/04/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/04/2024 16:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/04/2024 07:14
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016653-91.2023.4.02.0000
Ernani Bertino Maciel
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 08:19
Processo nº 5087209-15.2021.4.02.5101
Colegio Pedro Ii - Cpii
Katia de Souza e Almeida Bizzo Schaefer
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2021 16:52
Processo nº 5016653-91.2023.4.02.0000
Ernani Bertino Maciel
Uniao
Advogado: Jorge Luiz Bertino Algebaile
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 10:30
Processo nº 5011085-34.2020.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Comercial Grande Lar LTDA
Advogado: Cesar Augusto da Cruz Ferraz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 12:32
Processo nº 5017668-26.2020.4.02.5101
Uniao
Areal Santa Helena de Itaguai Eireli
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 15:20