TRF2 - 5011085-34.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
02/09/2025 12:32
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/07/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/07/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011085-34.2020.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50110853420204025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: COMERCIAL GRANDE LAR LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ (OAB ES021581)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB ES010290)ADVOGADO(A): MARCIO TULIO NOGUEIRA (OAB ES014401)ADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 08/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitidoEvento 57 - 08/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
08/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 18:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/07/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 18:17
Recurso Especial não admitido
-
26/03/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/03/2025 19:30
Juntada de Certidão
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24/03/2025 15:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/03/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/03/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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27/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2025 14:17
Juntada de Petição
-
22/02/2025 17:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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07/01/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5011085-34.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: COMERCIAL GRANDE LAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ (OAB ES021581) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB ES010290) ADVOGADO(A): MARCIO TULIO NOGUEIRA (OAB ES014401) ADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
18/11/2024 07:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/06/2024 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/06/2024 18:58:39)
-
27/06/2024 15:05
Juntada de Petição
-
27/06/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/06/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/06/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 22:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 22:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011085-34.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: COMERCIAL GRANDE LAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ (OAB ES021581) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB ES010290) ADVOGADO(A): MARCIO TULIO NOGUEIRA (OAB ES014401) ADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
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27/05/2024 07:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/04/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/04/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 11:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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17/03/2023 13:46
Distribuído por prevenção - Número: 50105333720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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