TRF2 - 5016653-91.2023.4.02.0000

20/08/2025 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/08/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 599980/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 298.

03/07/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 599980/2025 -

02/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 599980/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

30/06/2025 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 599980/2025

30/06/2025 21:05

Protocolizada Petição 599980/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

23/06/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALGEBAILE - ADVOGADOS ASSOCIADOS e ERNANI BERTINO MACIEL e não-provido ou denegada

10/03/2025 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/03/2025 10:31

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/02/2025 20:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO