TRF2 - 5041246-86.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/12/2024 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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30/12/2024 15:09
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/10/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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10/10/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2024 23:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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05/07/2024 12:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5041246-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA ROBERTA RAMOS (OAB RJ148830) ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
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03/06/2024 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/09/2020 13:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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17/09/2020 13:39
Juntada de Certidão
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17/09/2020 13:35
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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20/08/2020 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/08/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/08/2020 14:23
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2020 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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