TRF2 - 0501048-40.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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07/11/2024 16:09
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 79
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18/09/2024 08:56
Juntada de Petição
-
16/09/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/09/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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13/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/09/2024 18:41
Recurso Especial não admitido
-
12/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/09/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 08:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
15/08/2024 14:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59, 61, 60, 62 e 63
-
15/08/2024 13:45
Juntada de Petição
-
14/08/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/08/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 15:17
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0501048-40.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) APELADO: JOAO PACHECO DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) APELADO: DIJALMA AUGUSTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) APELADO: PAULO SERGIO BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDOS DA MARINHA, EXERCITO E AERONAUTICA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
-
12/07/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 08:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/07/2024 08:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19, 18, 20 e 21
-
01/07/2024 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
01/07/2024 10:28
Juntada de Petição
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
-
27/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/06/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0501048-40.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) APELADO: JOAO PACHECO DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) APELADO: DIJALMA AUGUSTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) APELADO: PAULO SERGIO BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDOS DA MARINHA, EXERCITO E AERONAUTICA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
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21/05/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/05/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/05/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2024 17:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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