23/07/2024 06:53

Baixa Definitiva
23/07/2024 06:53

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
05/07/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2024 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50083646120244025101/RJ
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
20/06/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
19/06/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 14:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003685-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SILVANIA DO CARMO MOES SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO SANTIAGO MOES SANTOS (OAB RJ228218) AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): CAMILA VILAR QUEIROZ PROCURADOR(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - TABOÃO DA SERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/05/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59 Sequencial: 132
22/05/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
15/05/2024 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
08/05/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2024 13:22

Juntada de Petição
06/05/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 13:50

Juntada de Petição
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 13:20

Juntado(a)
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/04/2024 12:31

Expedição de ofício
01/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:40

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50083646120244025101/RJ
01/04/2024 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
01/04/2024 14:27

Concedida a tutela provisória
21/03/2024 23:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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